Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado

Indenização por danos morais. Título com vencimento no sábado e pago no primeiro dia útil seguinte ao vencimento. Inscrição indevida nome do autor na Serasa.

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

II Jornada de Arbitragem da CCI e VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Justa causa exige testemunha que tenha visto falta grave

OAB-PR defende luta contra falta de ética

Falha do empregador que não resultou em dano não gera indenização

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

Prefeito e vice-prefeito de Tietê (SP) pedem garantia de diplomação ao Supremo

José Carlos Melaré e Valter José Consorte, que concorreram e venceram as eleições para prefeito e vice-prefeito de Tietê (SP), ajuizaram Ação Cautelar (AC 556), com pedido liminar, para que o Supremo Tribunal Federal lhes garanta a diplomação, prevista para o próximo dia 17 de dezembro.

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.